3 Atos Normativos

Resolução SS Nº 42 - 25 de Março de 2009

Dispõe sobre o cálculo das gratificações de representação.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/03/2009

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 54.104 - 12 de Março de 2009

Dispõe sobre a constituição da comissão intersecretarial a que se refere o artigo 6º da Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, que institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/03/2009

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 1.086, de 18 de Feveiro de 2009 

Foi revogado por Decreto Executivo 66.772, de 24 de Maio de 2022 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 54.043 - 20 de Feveiro de 2009

Dispõe sobre a constituição da comissão inter-secretarial a que se refere o artigo 6º da Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, que institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/02/2009

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 1.078, de 17 de Dezembro de 2008  (artigo 6º)

Foi revogado por Decreto Executivo 66.772, de 24 de Maio de 2022 

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